1º Semestre – 2023

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2º Semestre – 2022

  • 30.11. “Antisubordination: Expanding the Principle as Framework.” Expositora: Taís Penteado (FGV Direito SP). Debatedora: Cecília Barreto.
  • 27.10. “O papel dos servidores públicos no Estado Democrático de Direito e seus conflitos com agentes políticos.” Expositora: Anna Carolina Migueis (UERJ). Debatedor: Pedro Campos (FGV-SP).
  • 14.09. “Sobre los derechos negativos y positivos. El problema de la asimetría.” Expositor: Luís Matricardi (Istituto Tarello, UniGe / USP). Debatedor: Guilherme Scotti (UnB).

1º Semestre – 2022

  • 05.07. “O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade.” Expositora: Julia Wand-El-Rey Cani. Debatedor: Guilherme de Almeida (Insper/Yale).
  • 21.06. “Discursos e Silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados.” Expositora: Larissa Margarido (FGV Direito SP).
  • 31.05. “Plenário virtual em matéria tributária. Déficit deliberativo e violações constitucionais.” Expositor: Pedro Adamy (PUC-RS). Debatedora: Ana Laura Barbosa.
  • 26.04. “Nota técnica: Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 828 – Núcleo de questões urbanas.” Expositora: Bianca Tavolari (Insper). Debatedora: Cristina Telles (UERJ).

2º Semestre – 2021

  • 17.11. “Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy.” Expositores: Rosalind Dixon (UNSW) e David Landau (FSU). Debatedores: Conrado Hübner Mendes, Diego Werneck Arguelhes (Insper) e Karina Denari (UFRJ).
  • 03.11. “Os negros nas faculdades de direito do Brasil no século XIX: exclusão, preconceito e apagamento.” Expositor: Ariel Pesso.
  • 06.10. “A teoria e a prática da interpretação constitucional sobre direitos fundamentais.” Expositores: Breno Baía, Alina Ribeiro e Gabriela Sena (UFPA). Debatedor: Horácio Neiva (Novafapi).
  • 26.08. “Ajustando as lentes: novas teorias do dano para plataformas digitais.” Expositores: Beatriz Kira (Oxford) e Diogo Coutinho. Debatedora: Paula Ponce.

1º Semestre – 2021

  • 17.06. “Feminist Legal Perspectives: Equality, Care, Vulnerability.” Expositora: Serena Vantin (Università di Modena e Reggio Emilia). Debatedora: Taís Penteado (FGV Direito SP). 
  • 20.05. “Going Along or Doubling Down. Collegiality and Obstruction in the Brazilian Supreme Court.” Expositor: Pedro Vicente de Castro (FFLCH-USP). 
  • 22.04. “Compensação de restrições causadas por tombamento de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo.” Expositores: Túlio Jales e Vinícius Custódio. 
  • 18.03. “O controle federativo sobre o Bolsonarismo: o papel do STF e das coalizões partidárias.” Expositor: Rubens Glezer (FGV Direito SP). 

2º Semestre – 2020

  • 26.11. “Courts of Accounts Go to Prison: Administration of Public Resources in Securing Prisoners’ Rights.” Expositora: Carolina Cutrupi Ferreira (FGV EAESP). 
  • 29.10. “Interseccionalidades entre epistemologias e pedagogias feministas negras.” Expositora: Milene Cristina Santos.
  • 14.10. “Sobre a possibilidade da justiça no direito.” Expositor: Luís Felipe Lopes (UnB). Debatedor: João Sgarbi.
  • 26.08. “Decidindo (não) decidir: consequências normativas dos poderes de agenda no STF.” Expositora: Ana Laura Barbosa.

1º Semestre – 2020

  • 23.07. “O xadrez do impeachment: competição política e separação de poderes.” Expositor: Bonifácio Andrada.
  • 25.06. “Fundamentación de la objetividad de los derechos humanos y viabilidad teórica del nopositivismo: reflexiones sobre la metafísica de Robert Alexy.” Expositor: Romain Geniez (Istituto Tarello, UniGe). Debatedor: João Costa Neto (UnB).
  • 28.05. “ ‘Let the Algorithm Decide’: Is Human Dignity at Stake?” Expositora: Marcela Mattiuzzo.
  • 23.04. “Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?” Expositor: Fernando Leal (FGV Direito Rio).

2º Semestre – 2019

  • 07.11. “Revisão humana de decisões automatizadas.” Expositor: Marco Almada (Unicamp).
  • 24.10. “Raz e os conceitos de direito.” Expositor: João Sgarbi.
  • 04.10. “Then and Now: Constitutional Courts in Times of Democratic Transitions and Crises and the Case of Brazil.” Expositora: Ana Beatriz Robalinho (UnB).
  • 22.08. “Recepções da antiguidade e dos estudos clássicos no pensamento jurídico contemporâneo.” Expositor: Leonardo Passinato.

1º Semestre – 2019

  • 27.06. “Judicial Avoidance: Between Legality and Expediency.” Expositora:  Carolina Alves das Chagas (Uni Graz).
  • 17.06. “Faculdades de direito, reforma trabalhista e a Gig Economy no Brasil.” Expositores: Matheus de Barros e Marco Loschiavo.
  • 31.05. “A judicialização da competição eleitoral municipal no Brasil.” Expositor: Ary Jorge Aguiar Nogueira (UniRio).
  • 30.04. “Sopesamento, democracia e autoridade.” Expositor: Josecleyton Geraldo da Silva.
  • 27.03. “Reconsiderando a TV Justiça: uma defesa (contingente) do modelo brasileiro de deliberações públicas.” Expositor: Diego Werneck Arguelhes (Insper).

2º Semestre – 2018

  • 06.11. “Problemas teóricos da inefetividade dos direitos sociais.” Expositor: Michele Zezza.
  • 04.10. “A preempção no federalismo brasileiro.” Expositor: Gustavo Lucredi.
  • 16.08. “A abordagem fractal do direito: o exemplo da dogmática criminal.” Expositor:  Pedro Simões.

1º Semestre – 2018

  • 26.06. “Sobre a definição de res publica em Cícero (Rep. 1.39): uma leitura institucional.” Expositor: Marlio Aguiar.
  • 13.06. “Saúde como conceito interpretativo.” Expositor: Marcos Patullo.
  • 22.05. “On the Law-Property Ascription to the Facts.” Expositor: Flávio Manoel Póvoa de Lima.
  • 03.05. “O conceito de esfera pública jurídica em Jürgen Habermas: subsídios para uma teoria crítica do direito no Brasil contemporâneo.” Expositor: Ricardo Gonçalves.
  • 17.04. “Políticas públicas de combate ao assédio moral e ao assédio sexual das policiais femininas nas instituições de segurança pública.” Expositora: Ivanira Pancheri (em parceria com o USP Human Rights Hub).
  • 03.04. “Missões de paz: Origem e parcerias atuais da cooperação internacional para sustentação da paz.” Expositora: Aline Souza.

2º Semestre – 2017

  • 26.10. “O meu reino não é deste mundo: Ronald Dworkin e o desafio da religião.” Expositor: Daniel Murata.
  • 28.09. “A Critique of the Pragmatic Self-Knowledge Argument of Courts: Perspectives from the Global South Courts.” Expositor: Marco Loschiavo.
  • 31.08. “Proporcionalidade, direitos constitucionais e interpretação.” Expositores: David Gomes e Leonardo Rosa (UFLA).

1º Semestre – 2017

  • 08.06. “Normatividade e compulsão: uma discussão sobre a noção de regra de Frederick Schauer (com a ajuda de H.L.A. Hart e Joseph Raz).” Expositor: João Sgarbi.
  • 11.05. “Direitos sociais e econômicos: mudanças recentes nas condições de eficácia.” Expositor: Caio Santiago.
  • 20.04. “Filosofia analítica e hermenêutica – Preliminares a uma teoria do direito como prática.” Expositor: José Reinaldo de Lima Lopes.
  • 30.03. “Natureza jurídica dos crimes de responsabilidade no impeachment presidencial.” Expositor: Rafael Mafei.

2º Semestre – 2016

  • 08.12. “Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: ação governamental em escala e o processo administrativo para a formulação dos protocolos clínicos.” Expositor: Artur Pericles.
  • 24.11. “Controle de constitucionalidade e a discricionariedade estrutural do legislador para sopesar.” Expositor: Josecleyton Geraldo da Silva.
  • 09.11. “Contemporary Jurisprudence through Genoese Eyes.” Expositor: Giovanni Battista Ratti (Istituto Tarello, UniGe).
  • 20.10. “Mulheres togadas? Diversidade de gênero e qualidade deliberativa em tribunais.” Expositor: Daniel Bogéa (IPOL-UnB).
  • 22.09. “Controlando o espelho: o sentido possível do direito à reputação em uma democracia liberal igualitária.” Expositora: Clarissa Piterman Gross.
  • 25.08. “Constituição, democracia e indeterminação social do direito.” Expositor: Samuel Barbosa.

1º Semestre – 2016

  • 30.06. “Teleological Reasoning and Proportionality Analysis: A Review of Robert Alexy’s Conception with Insights from Informal Logic, Multiple Criteria Decision Making and Measurement Theory.” Expositor: Victor Nóbrega Luccas.
  • 24.05. “Reconfiguração conceitual? O direito digital como metáfora de si mesmo.” Expositor: Juliano Maranhão.
  • 12.05. “Interpretando Dworkin: sobre o caráter político da teoria e da prática jurídicas.” Expositora: Luciana Silva Reis.
  • 14.04. “A crítica de Dworkin ao convencionalismo e sua relevância: um esquema de crítica conceitual.” Expositor: Ronaldo Porto Macedo Jr.

2º Semestre – 2015

  • 08.12. “Identity Crises. Legal Defeasibility and Particularism.” Expositor: Luís Matricardi.
  • 17.11. “Direito e cortesia: porque o Francisco, o Roberto e o Professor Ronaldo Porto Macedo Júnior não devem influenciar você a abandonar o positivismo jurídico.” Expositor: Flávio Manoel Póvoa de Lima.
  • 10.11. “Origem e desenvolvimento da proporcionalidade.” Expositor: Lucas Catib de Laurentiis.
  • 29.09. “On the Difficulty to Ground the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review Be Morally Justified?” Expositor: Thomas Bustamante (UFMG).
  • 03.09. “Separação de poderes e interação institucional: entre o monólogo e o diálogo.” Expositor: Danilo Cronemberger.
  • 27.08. “La moral, la política, la constitución” e “Estructura y función en contradicción.” Expositor: Fernando Atria (em International Dialogues in Constitutional Law at the University of São Paulo).

1º Semestre – 2015

  • 07.07. “Metodologia científica para o direito: um framework para pesquisa empírica.” Expositor: Guilherme Jardim Duarte.
  • 24.06. “Entre Cila e Caríbdis: os princípios formais em meio ao conflito entre a discricionariedade do legislador e a intensidade do controle exercido pelo juiz constitucional.” Expositor: João Costa Neto (UnB).
  • 26.05. “Comparing the Incommensurable: Constitutional Principles, Balancing and Rational Decision.” Expositor: Virgílio Afonso da Silva.
  • 12.05. “A decisão judicial e seu impacto sobre a vontade política: uma introdução à necessidade do diálogo entre os poderes.” Expositora: Karina Denari de Mattos.
  • 28.04. “Lagunas en el derecho. Una controversia sobre el derecho y la función judicial” (F. Atria / E. Bulygin). Expositora: Bruna de Bem Esteves.
  • 07.04. “Against Defeasibility of Legal Rules” (J. Rodríguez). Expositor: Juliano Maranhão.

2º Semestre – 2014

  • 10.12. “A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira.” Expositor: Roger Stiefelmann Leal.
  • 26.11. “Randomized Judicial Review” (A. Marmor). Expositor: Luís Matricardi.
  • 12.11. “Interpretation and Institutions” (C. Sunstein, A. Vermeule). Expositor: Rafael Bezerra Nunes.
  • 22.10. “Os acórdãos do STF como documentos de pesquisa.” Expositor: Guilherme Forma Klafke.
  • 08.10. “Constitutional Reasoning in the Brazilian ‘Supremo Tribunal Federal’”. Expositor: Conrado Hübner Mendes.